Apêndice E
biblioteca após alterá-la e proceder à sua recompilação. Deve
também mostrar a eles estes termos, para que conheçam
seus direitos.
Protegemos seus direitos empregando um método em duas
etapas: (1) garantimos os direitos autorais da biblioteca, e (2)
oferecemos a você esta licença, que lhe concederá permissão
legal para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.
A fim de proteger cada um dos distribuidores, gostaríamos
de esclarecer que não há garantias para a biblioteca livre.
Igualmente, se a biblioteca sofrer alterações por alguma
outra pessoa e for distribuída dessa forma, os destinatários
deverão estar cientes de que não têm em mãos a versão
original; dessa forma, a reputação do autor original não será
afetada por problemas que possam ser criados por outras
pessoas.
Por último, patentes de software surgem como uma
ameaça constante à existência de qualquer programa livre.
Gostaríamos de assegurar que nenhuma empresa pode
efetivamente restringir o acesso do usuário a determinado
programa livre por meio de uma licença restritiva obtida
junto ao detentor da patente. Por conseguinte, insistimos
que qualquer licença para uso de patente obtida de
determinada versão da biblioteca deve ser consistente com a
total liberdade de uso especificada nesta licença.
A maioria do software obtido por GNU, incluindo algumas
bibliotecas, tem o amparo da Licença Pública Geral GNU.
Esta licença, a Licença Pública Geral Reduzida GNU, se aplica
a determinadas bibliotecas designadas e é relativamente
distinta da Licença Pública Geral comum. Utilizamos esta
licença em determinadas bibliotecas de modo a viabilizar sua
vinculação com programas proprietários.
Ao vincular um programa a uma biblioteca, seja de forma
estática ou por meio da utilização de uma biblioteca
compartilhada, a combinação de ambos é, em termos
legais, um trabalho conjunto e resultante da biblioteca
original. Portanto, a Licença Pública Geral comum permite
tal vinculação apenas se a combinação integral atender aos
critérios de liberdade. A Licença Pública Geral Reduzida dá
abertura a critérios mais flexíveis na vinculação de outros
códigos à biblioteca.
A essa licença denominamos Licença Pública Geral
"Reduzida", pois ela oferece Menos garantias para proteger a
liberdade do usuário do que a Licença Pública Geral comum.
Ela também oferece aos desenvolvedores de software livre
Menos vantagens em relação aos programas proprietários
da concorrência. Tais desvantagens são a razão pela qual
adotamos a Licença Pública Geral em grande parte das
bibliotecas. Entretanto, a licença Reduzida oferece vantagens
em determinadas circunstâncias especiais.
Por exemplo, em raras ocasiões, pode haver a necessidade
especial de incentivar o uso o mais amplo possível de
determinada biblioteca, de tal forma que ela se torna um
padrão de facto. Para isso, é preciso conceder aos programas
proprietários permissão para utilizar a biblioteca. Uma
situação mais freqüente é aquela em que uma biblioteca
Roteador de banda larga Wireless-G
Contrato de licença de software de usuário final
livre tem a mesma função de bibliotecas proprietárias mais
amplamente utilizadas. Neste caso, há pouca vantagem em
restringir a biblioteca livre a software livre apenas; por essa
razão, utilizamos a Licença Pública Geral Reduzida.
Em outros casos, a permissão para utilização de determinada
biblioteca em programas proprietários possibilita a um
número maior de pessoas fazer uso de opções bem mais
amplas de software livre. Por exemplo, a permissão para
utilizar a Biblioteca C GNU em programas proprietários
permite que um número bem maior de pessoas se beneficie
de todo o sistema operacional GNU, bem como de sua
variante, o sistema operacional Linux/GNU.
Embora a Licença Pública Geral Reduzida ofereça Menos
proteção à liberdade dos usuários, ela realmente garante
que o usuário do programa vinculado à Biblioteca tenha a
liberdade e a prerrogativa de executar o referido programa
utilizando uma versão modificada da Biblioteca.
Os termos e as condições exatas para cópia, distribuição e
modificação são fornecidos a seguir. Observe atentamente
a diferença entre "trabalhado baseado na biblioteca" e
"trabalho que utiliza a biblioteca". O primeiro contém código
derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser
combinado com a biblioteca para poder ser executado.
GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
MODIFICAÇÃO
0.
Este Contrato de Licença se aplica a qualquer biblioteca
de software ou outro programa que contenha um aviso
publicado pelo detentor dos direitos autorais ou outra
parte autorizada informando que sua distribuição deverá
atender aos termos desta Licença Pública Geral Reduzida
(também chamada de "esta Licença"). Cada licença é
tratada como "você".
Por "biblioteca" entende-se uma compilação de funções
de software e/ou dados preparados de tal forma a permitir
a fácil vinculação destes com programas aplicativos (que
utilizam alguns desses dados e funções) a fim de criar
executáveis.
A "Biblioteca", a seguir, refere-se a todo e qualquer tipo
de trabalho ou biblioteca de software cuja distribuição se
deu de acordo com esses termos. Por "trabalho baseado
na Biblioteca" entende-se tanto a Biblioteca em si quanto
qualquer trabalho derivado protegido pela lei dos direitos
autorais, isto é, um trabalho que contenha a Biblioteca
ou parte dela, na sua íntegra ou com modificações, e/
ou traduzido diretamente para outro idioma (doravante,
tradução passa a integrar, sem limites, a definição do
termo "modificação").
O "código-fonte" de um trabalho significa a forma
preferencial do trabalho para a realização de modificações
nele. Para uma biblioteca, código-fonte completo significa
todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém
e também quaisquer arquivos de definição de interface
associados, os scripts usados para controlar a compilação
e a instalação da biblioteca.
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