9 Notas legais
9.1 Responsabilidade
O fabricante se responsabiliza, se o produto for utilizado de acordo com as
descrições e instruções contidas neste documento. O fabricante não se res
ponsabiliza por danos causados pela não observância deste documento, es
pecialmente aqueles devido à utilização inadequada ou à modificação do
produto sem permissão.
9.2 Marcas registradas
Todas as designações mencionadas no presente documento estão sujeitas
de forma irrestrita às determinações do respectivo direito de marcas em vi
gor e dos direitos dos respectivos proprietários.
Todos os nomes comerciais, nomes de firma ou marcas aqui citados podem
ser marcas registradas e estar sob os direitos dos respectivos proprietários.
A falta de uma identificação explícita das marcas utilizadas neste documento
não pode servir de base conclusiva de que uma designação esteja isenta de
direitos de terceiros.
9.3 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia 93/42/CEE para
dispositivos médicos. Com base nos critérios de classificação dispostos no
anexo IX desta Diretiva, o produto foi classificado como pertencente à Clas
se I. A Declaração de Conformidade, portanto, foi elaborada pelo fabrican
te, sob responsabilidade exclusiva, de acordo com o anexo VII da Diretiva.
10 Anexos
10.1 Símbolos utilizados
Em alguns locais não é permitida a eliminação deste produto em
lixo doméstico não seletivo. Uma eliminação contrária às respec
tivas disposições nacionais pode ter consequências nocivas ao
meio ambiente e à saúde. Favor observar as indicações dos ór
gãos nacionais responsáveis pelos processos de devolução e
coleta.
Declaração de Conformidade de acordo com as diretivas euro
peias aplicáveis
Número do lote
50 | Ottobock