Kenwood DNN9250DAB Guida Rapida página 109

(7) Divulgação ou distribuição de correio não
solicitado, spam ou programas maliciosos, como
vírus informáticos
(8) Divulgação ou distribuição de informações falsas
(9) Obstrução ou actos que possam constituir
obstrução ao funcionamento do Serviço
(10) Actos que provoquem ou possam provocar
problemas, prejuízos ou danos à nossa empresa
ou a terceiros
(11) Utilização do Serviço para fins ilícitos
(12) Outros actos que consideremos inadequados
5. Pedido de Indemnização
Se formos alvo de reclamações, processos judiciais
ou semelhantes, por parte de outros Utilizadores ou
de terceiros, devido a quaisquer razões atribuíveis
ao Utilizador relativamente ao Serviço, reservamos
o direito de exigir ao Utilizador em causa quaisquer
danos, custos ou despesas a que sejamos sujeitos
(incluindo indemnizações, honorários para
pagamento de advogados e custas judiciais).
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, direitos de autor, direitos
de concepção, patentes, direitos de modelos de
utilidade, marcas comerciais, segredos comerciais
e competências), direitos de imagem, privacidade,
direitos de publicidade e outros direitos pessoais,
bem como direitos de propriedade ou outros direitos
de posse das informações, texto, imagem, programa,
apresentação, concepção, arquitectura e outros
relacionados com o Serviço, são detidos por nós ou
são-nos disponibilizados sob licença do detentor dos
direitos, excepto os direitos do que for criado pelo
Utilizador. A cópia não autorizada, a alteração ou
o sublicenciamento destes direitos de propriedade
intelectual, no todo ou em parte, sem o nosso
consentimento, podem ser proibidos pela legislação
aplicável.
Além disso, os nossos nomes comerciais, marcas
comerciais, logótipos e nomes de produtos, alguns
dos quais são registados, são utilizados como
designações e símbolos para fins comerciais. Da
mesma forma, marcas comerciais, nomes de serviço,
símbolos e outras marcas pertencentes a terceiros,
como empresas e indivíduos, também estão incluídos
no Serviço.
7. Utilização de Informações Públicas
Podemos guardar e armazenar todas as informações
(incluindo, entre outras, informações de texto e de
imagem) que foram emitidas, publicadas, carregadas
ou guardadas pelo Utilizador através do Serviço. Além
disso, o Utilizador concorda que podemos utilizar
estas informações como descrito anteriormente,
em todas as condições possíveis, para um bom
funcionamento do Serviço e para a respectiva
melhoria.
8. Custo de Utilização
O Serviço é disponibilizado sem custos para o
Utilizador. Contudo, o ambiente necessário para
utilizar este Serviço será preparado pelo Utilizador,
sob a sua própria responsabilidade, incluindo
quaisquer despesas diversas como o fornecedor, a
electricidade, o pacote de comunicações e outras.
9. Informações do Utilizador
Para beneficiar do Serviço, o Utilizador tem de
começar por registar o nome da conta de utilizador,
a palavra-passe, o endereço de email válido do
Utilizador e outras informações de Utilizador, através
da página seguinte (colectivamente designadas
"Informações"). Efectuamos a gestão e manutenção
das Informações como sendo dados importantes, em
conformidade com a nossa "Política de Privacidade", e
só utilizaremos as Informações para emitirmos avisos
relativamente ao registo, à manutenção do Serviço,
à suspensão do Serviço e aos procedimentos para a
nova emissão de palavras-passe. Não divulgaremos
Informações com qualquer outra finalidade que não a
anterior sem a autorização prévia do Utilizador.
10. Legislação Aplicável
O Acordo rege-se e é celebrado em conformidade
com a legislação japonesa.
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