para a Sony não atribui à Sony qualquer
responsabilidade especial em relação ao detentor
da licença.
CONTEÚDOS OFENSIVOS E REGRAS
RELATIVAS A MENORES
Determinados conteúdos poderão não ser
adequados a menores ou outros utilizadores.
Estes Conteúdos poderão ou não estar
classificados ou identificados como contendo
linguagem explícita ou tendo como alvo um
público adulto. Assim, o detentor da licença
reconhece que está a utilizar os Serviços por sua
conta e risco e que a Sony não tem qualquer
responsabilidade pelos Conteúdos, incluindo
quaisquer Conteúdos que possam ser ofensivos.
O detentor da licença é responsável por
supervisionar a utilização do Produto Sony, do
Software Sony, do Software Excluído, dos
Serviços e dos Conteúdos por qualquer menor.
Caso não tenha competência legal para celebrar
nenhum acordo com nenhuma parte sem a
autorização do(s) seu(s) pai(s), um tutor legal ou
outros indivíduos com direito a autorizá-lo sob a
lei aplicável, deve obter uma autorização antes
de: (i) contactar a Sony por e-mail através do
Serviço; (ii) enviar quaisquer informações; (iii)
participar em qualquer concurso ou jogo onde
sejam solicitadas informações sobre o detentor da
licença ou seja oferecido um prémio; (iv) aderir a
qualquer clube ou grupo; (v) publicar quaisquer
informações em qualquer boletim informativo ou
entrar em qualquer sala de conversação; ou (vi)
comprar qualquer artigo online.
Algumas jurisdições poderão não permitir
exclusões ou limitações de danos acidentais ou
consequenciais, exclusões ou limitações de
garantias implícitas ou condições, ou permitir
limitações da duração de uma garantia implícita,
pelo que as limitações acima apresentadas
poderão não se aplicar ao detentor da licença.
GARANTIA LIMITADA DO SUPORTE
Nas situações em que o Software Sony, ou
qualquer parte do mesmo, for fornecido num
suporte, a Sony garante que, por um período de
noventa (90) dias a contar da data de compra
original pelo detentor da licença, o suporte no
qual o Software Sony é fornecido estará isento de
defeitos de material e mão-de-obra em condições
normais de utilização. Esta garantia limitada
aplica-se apenas ao detentor inicial da licença. A
totalidade da responsabilidade da Sony e o único
recurso do detentor da licença será a substituição
do suporte que não esteja em conformidade com
a garantia limitada da Sony. A DURAÇÃO DE
QUAISQUER CONDIÇÕES OU GARANTIAS
IMPLÍCITAS RELATIVAS AO SUPORTE,
INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E
CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO,
DIREITO DE PROPRIEDADE, NÃO
INFRACÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO A UM
PROPÓSITO EM PARTICULAR ESTÁ
LIMITADA A NOVENTA (90) DIAS A
CONTAR DA DATA DE COMPRA ORIGINAL
PELO DETENTOR DA LICENÇA. ALGUMAS
JURISDIÇÕES PODERÃO NÃO PERMITIR
LIMITAÇÕES DA DURAÇÃO DE UMA
GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO,
PELO QUE ESTAS LIMITAÇÕES PODERÃO
NÃO SE APLICAR AO DETENTOR DA
LICENÇA. ESTA GARANTIA CONCEDE AO
DETENTOR DA LICENÇA DIREITOS
LEGAIS ESPECÍFICOS E ESTE PODERÁ
TAMBÉM TER OUTROS DIREITOS QUE
VARIAM DEPENDENDO DA JURISDIÇÃO.
INDEMNIZAÇÃO
No limite máximo permitido pela legislação
aplicável, o detentor da licença concorda em
indemnizar, defender e isentar a Sony e todos os
seus representantes, directores, responsáveis,
funcionários, fornecedores de informações,
concessores de licenças e detentores de licenças,
filiais, fornecedores de conteúdos e empresa(s)-
mãe directa(s) ou indirecta(s) (colectivamente,
"Partes Indemnizadas") de e contra todas e
quaisquer responsabilidades e custos (incluindo,
sem limitação, custos e honorários de advogados)
incorridos pelas Partes Indemnizadas e
relacionados com qualquer reclamação resultante
de (i) qualquer violação ou suposta violação deste
EULA, independentemente da forma, (ii)
quaisquer informações enviadas para a Sony
nestes termos, (iii) qualquer violação ou suposta
violação dos direitos de terceiros, (iv) quaisquer
danos causados ou alegadamente causados pelo
detentor da licença no Software, Serviços ou
Conteúdos Sony. No limite máximo permitido
pela legislação aplicável, o advogado
seleccionado para a defesa ou resolução de uma
reclamação deve ser aprovado pela Sony e/ou
pela(s) Parte(s) Indemnizada(s) antes de ser
envolvido na representação do detentor da licença
e da Sony e/ou Parte(s) Indemnizada(s). O
detentor da licença e o advogado devem cooperar
o mais possível de acordo com o que possa ser
razoavelmente exigido pela(s) Parte(s)
Indemnizada(s) na defesa ou resolução de
qualquer reclamação. A Sony e/ou a(s) Parte(s)
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