Husqvarna Aspire H50-P4A Manual De Usuario página 359

por escrito pelo detentor de direitos autorais como
"Não uma contribuição." "Colaborador" refere-se ao
Licenciante e a qualquer Entidade individual ou legal em
nome da qual tenha sido recebida uma Contribuição por
parte do Licenciante e subsequentemente incorporada
no Trabalho.
2. Concessão de licença de direitos de autor.
Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada
Colaborador concede ao Utilizador, por este meio,
uma licença de direitos de autor irrevogável, perpétua,
mundial, não exclusiva, gratuita e isenta de royalties
para reproduzir, preparar Trabalhos derivados de, exibir
publicamente, executar publicamente, sublicenciar e
distribuir o Trabalho e tais Trabalhos derivados na forma
de fonte ou na forma de objeto.
3. Concessão de licença de patente.
Sujeito aos termos e condições desta Licença, cada
Colaborador concede ao Utilizador, por este meio,
uma licença de patente irrevogável, perpétua, mundial,
não exclusiva, gratuita e isenta de royalties (exceto
conforme indicado nesta secção) para fazer, utilizar,
oferecer para vender, vender, importar e transferir
de outra forma o Trabalho, quando essa licença se
aplicar apenas às reivindicações de patente licenciáveis
por tal Colaborador que sejam necessariamente
infringidas pela(s) sua(s) Contribuição(ões) isolada(s)
ou por combinação da(s) sua(s) Contribuição(ões)
com o Trabalho para o qual essa(s) Contribuição(ões)
foi(foram) submetida(s). Se o Utilizador iniciar litígios em
matéria de patentes contra qualquer entidade (incluindo
uma reclamação cruzada ou uma reclamação contrária
numa ação judicial) alegando que o Trabalho ou uma
Contribuição incorporada no Trabalho constitui uma
infração de patente direta ou contributiva, quaisquer
licenças de patente concedidas ao Utilizador ao abrigo
desta Licença para esse Trabalho cessarão a partir da
data em que tal litígio for apresentado.
4. Redistribuição.
O Utilizador pode reproduzir e distribuir cópias do
Trabalho ou dos Trabalhos derivados do mesmo em
qualquer suporte, com ou sem modificações, e sob a
forma de fonte ou forma de objeto, desde que cumpra
as seguintes condições:
• O Utilizador deve fornecer a quaisquer outros
destinatários do Trabalho ou Trabalhos derivados
uma cópia desta Licença; e
• O Utilizador tem de fazer com que quaisquer
ficheiros modificados tenham avisos proeminentes
a indicar que alterou os ficheiros; e o Utilizador
deve reproduzir, sob a forma de fonte, quaisquer
Trabalhos derivados que distribua, todos os avisos
de direitos de autor, patente, marca comercial e
atribuição da forma de fonte do Trabalho, excluindo
os avisos que não pertencem a nenhuma parte dos
Trabalhos derivados; e
• Se o Trabalho incluir um ficheiro de texto intitulado
"NOTICE" (AVISO) como parte da respetiva
1888 - 002 - 12.07.2022
distribuição, quaisquer Trabalhos derivados que o
Utilizador distribua devem incluir uma cópia legível
dos avisos de atribuição contidos nesse ficheiro
NOTICE, excluindo os avisos que não dizem
respeito a qualquer parte dos Trabalhos derivados,
em pelo menos um dos seguintes locais: num
ficheiro de texto NOTICE distribuído como parte
dos Trabalhos derivados; na forma de fonte ou
na documentação, se fornecida juntamente com
os Trabalhos derivados; ou, numa apresentação
gerada pelos Trabalhos derivados, se e onde esses
avisos de terceiros normalmente aparecem. Os
conteúdos do ficheiro NOTICE destinam-se apenas
a fins informativos e não modificam a Licença. O
utilizador pode adicionar os seus próprios avisos
de atribuição nos Trabalhos derivados que distribui,
juntamente com ou como adenda ao texto NOTICE
do Trabalho, desde que esses avisos de atribuição
adicionais não possam ser interpretados como
modificando a Licença. O Utilizador pode adicionar a
sua própria declaração de direitos de autor às suas
modificações e pode fornecer termos e condições
de licença adicionais ou diferentes para utilização,
reprodução ou distribuição das suas modificações,
ou para quaisquer Trabalhos derivados como um
todo, desde que a sua utilização, reprodução e
distribuição do Trabalho esteja em conformidade
com as condições indicadas nesta Licença.
5. Submissão de contribuições.
A menos que o utilizador declare explicitamente
o contrário, qualquer Contribuição submetida
intencionalmente para inclusão no Trabalho por parte
do utilizador ao Licenciante ficará sujeita aos termos
e condições desta Licença, sem quaisquer termos ou
condições adicionais. Não obstante o acima exposto,
nada no presente documento substituirá ou modificará
os termos de qualquer acordo de licença separado
que o Utilizador possa ter celebrado com o Licenciante
relativamente a tais Contribuições.
6. Marcas comerciais.
Esta Licença não concede permissão para utilizar
os nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de
serviço ou nomes de produtos do Licenciante, exceto
conforme exigido para uso razoável e habitual na
descrição da origem do Trabalho e na reprodução do
conteúdo do ficheiro NOTICE.
7. Renúncia de garantia.
Salvo se exigido pela lei aplicável ou acordado
por escrito, o Licenciante fornece o Trabalho (e
cada Colaborador fornece as suas Contribuições)
num formato "TAL COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS
OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas
ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer
garantias ou condições de TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO A UM
DETERMINADO FIM. O Utilizador é o único
responsável por determinar a adequação de utilizar
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