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Guia de iniciação rápida
(2) N ão nos responsabilizamos por qualquer perda ou
dano que possa afectar o Utilizador devido à sua
utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço,
independentemente de essa perda ou esse dano
ser directo ou indirecto, previsível ou imprevisível,
incluindo danos especiais, entre outros.
(3) N ão seremos envolvidos em quaisquer actos,
problemas e outras questões entre Utilizadores,
nem assumimos qualquer responsabilidade pelos
mesmos.
(4) N o caso de terceiros sofrerem perdas ou danos em
resultado da utilização do Serviço pelo Utilizador,
não assumimos qualquer responsabilidade.
(5) N o caso de o Utilizador sofrer perdas ou danos
devido a uma utilização incorrecta, por parte
de terceiros, do nome ou da palavra-passe da
respectiva conta de utilizador registado do Serviço,
não assumimos qualquer responsabilidade.
4. Proibições
Relativamente à utilização do Serviço, são proibidos
ao Utilizador os seguintes actos ou semelhantes.
Além disso, caso determinemos que o Utilizador
violou os termos deste Acordo, reservamos o direito
de suspender a utilização do Serviço pelo Utilizador,
sem aviso prévio, ou de tomar outras medidas que
consideremos necessárias. Neste caso, não temos
qualquer obrigação de divulgar os nossos motivos
para tal.
(1) A ctos para finalidades ou ganhos comerciais
(2) U tilização do nome ou da palavra-passe da sua
conta ou das contas de terceiros para finalidades
impróprias
(3) I nfracções ou actos que possam violar os direitos
de propriedade intelectual de terceiros (incluindo
direitos de autor, direitos de concepção, patentes,
direitos de modelos de utilidade, marcas comerciais,
segredos comerciais e competências)
(4) I nfracções ou actos que possam violar os direitos
de propriedade, a honra, a confiança, os direitos de
imagem, a privacidade, os direitos de publicidade e
outros direitos ou lucros
(5) D ivulgação ou distribuição, ou actos que possam
constituir divulgação ou distribuição, de conteúdos
que possam ofender a moral pública ou sejam
difamatórios para terceiros
(6) A ctos criminosos, actos associados a actos
criminosos ou actos que possam ser criminosos
(7) D ivulgação ou distribuição de correio não solicitado,
spam ou programas maliciosos, como vírus
informáticos
(8) D ivulgação ou distribuição de informações falsas
(9) O bstrução ou actos que possam constituir
obstrução ao funcionamento do Serviço
(10) A ctos que provoquem ou possam provocar
problemas, prejuízos ou danos à nossa empresa ou
a terceiros
(11) U tilização do Serviço para fins ilícitos
(12) O utros actos que consideremos inadequados
5. Pedido de Indemnização
Se formos alvo de reclamações, processos judiciais
ou semelhantes, por parte de outros Utilizadores ou
de terceiros, devido a quaisquer razões atribuíveis
ao Utilizador relativamente ao Serviço, reservamos
o direito de exigir ao Utilizador em causa quaisquer
danos, custos ou despesas a que sejamos sujeitos
(incluindo indemnizações, honorários para pagamento
de advogados e custas judiciais).
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual
(incluindo, entre outros, direitos de autor, direitos
de concepção, patentes, direitos de modelos de
utilidade, marcas comerciais, segredos comerciais
e competências), direitos de imagem, privacidade,
direitos de publicidade e outros direitos pessoais,
bem como direitos de propriedade ou outros direitos
de posse das informações, texto, imagem, programa,
apresentação, concepção, arquitectura e outros
relacionados com o Serviço, são detidos por nós ou
são-nos disponibilizados sob licença do detentor dos
direitos, excepto os direitos do que for criado pelo
Utilizador. A cópia não autorizada, a alteração ou
o sublicenciamento destes direitos de propriedade
intelectual, no todo ou em parte, sem o nosso
consentimento, podem ser proibidos pela legislação
aplicável.
Além disso, os nossos nomes comerciais, marcas
comerciais, logótipos e nomes de produtos, alguns dos
quais são registados, são utilizados como designações e
símbolos para fins comerciais. Da mesma forma, marcas
comerciais, nomes de serviço, símbolos e outras marcas
pertencentes a terceiros, como empresas e indivíduos,
também estão incluídos no Serviço.
7. Utilização de Informações Públicas
Podemos guardar e armazenar todas as informações
(incluindo, entre outras, informações de texto e de
imagem) que foram emitidas, publicadas, carregadas
ou guardadas pelo Utilizador através do Serviço. Além
disso, o Utilizador concorda que podemos utilizar estas
informações como descrito anteriormente, em todas as
condições possíveis, para um bom funcionamento do
Serviço e para a respectiva melhoria.
8. Custo de Utilização
O Serviço é disponibilizado sem custos para o
Utilizador. Contudo, o ambiente necessário para utilizar
este Serviço será preparado pelo Utilizador, sob a sua
própria responsabilidade, incluindo quaisquer despesas
diversas como o fornecedor, a electricidade, o pacote
de comunicações e outras.
9. Informações do Utilizador
Para beneficiar do Serviço, o Utilizador tem de começar
por registar o nome da conta de utilizador, a palavra-
passe, o endereço de email válido do Utilizador e
outras informações de Utilizador, através da página
seguinte (colectivamente designadas "Informações").
Efectuamos a gestão e manutenção das Informações
como sendo dados importantes, em conformidade
com a nossa "Política de Privacidade", e só utilizaremos
as Informações para emitirmos avisos relativamente
ao registo, à manutenção do Serviço, à suspensão do
Serviço e aos procedimentos para a nova emissão de
palavras-passe. Não divulgaremos Informações com
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