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dos produtos de software não esteja sujeito a interrupções ou erros, nem que
todos os defeitos encontrados nos produtos de software sejam corrigidos.
A Motorola nunca poderá ser responsabilizada, seja em âmbito contratual
ou de delito civil (incluindo negligência), por danos que ultrapassem o preço
de compra do Produto, nem por quaisquer danos indiretos, incidentais,
especiais ou consequenciais de qualquer tipo, nem por perda de receitas ou
lucros, perda de negócio, perda de informação ou dados ou qualquer outra
perda financeira resultantes da, ou de algum modo relacionadas com a,
capacidade ou incapacidade de utilizar os Produtos, na medida em que tais
danos sejam rejeitados por lei.
VIII. Disposições sobre patentes e software
A Motorola defenderá o utilizador e pagará todos os custos e danos que possam
recair sobre o utilizador em resultado de qualquer ação movida contra este
com base em reivindicações de violação direta de alguma patente por parte
dos Produtos. A nossa obrigação fica condicionada ao seguinte: (a) o utilizador
deve notificar-nos imediatamente por escrito assim que receber o aviso da
reivindicação; (b) o utilizador deve dar-nos total controlo sobre a defesa do
caso e todas as negociações com vista à sua resolução; (c) caso os Produtos
se tornem, ou a Motorola ache provável que se tornem, alvo de alguma
reivindicação de violação de uma patente, o utilizador deve permitir-nos uma
das seguintes opções, com decisão nossa e custos suportados por nós:
adquirir o direito de continuar a utilizar os Produtos para o utilizador; substituir
ou modificar os Produtos de forma a não violarem patentes; conceder um
crédito pelo valor dos Produtos, tendo em conta a sua desvalorização,
e aceitar a devolução. A desvalorização ocorrerá em valores iguais por ano
durante a vida útil dos Produtos, conforme estabelecido pela Motorola.
A Motorola não terá qualquer responsabilidade para com o utilizador perante
qualquer reivindicação de violação de patente que se baseie na combinação
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