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Funcionalidade do software e dados do dispositivo
Este dispositivo ResMed é um dispositivo inteligente e inclui funcionalidades de software que permitem
que ele seja conectado à nuvem para que os usuários e seus profissionais de saúde possam acessar dados
sobre a terapia remotamente, receber atualizações regulares do dispositivo e muito mais. Visite
https://myair.resmed.com/ para saber mais sobre o aplicativo de treinamento de pacientes da ResMed,
myAir™.
Licença de software
Concessão de licença. Sujeito aos termos e condições abaixo, a ResMed concede a você, proprietário
e/ou usuário deste dispositivo, uma licença perpétua, não exclusiva, não sublicenciável, pessoal e limitada
para usar o Software ResMed exclusivamente em relação ao uso deste dispositivo. Todos os outros
direitos são reservados pela ResMed. Será considerado que você transferiu e cedeu esta licença a
qualquer pessoa que adquira os direitos do proprietário ou do usuário neste dispositivo.
Restrições de licença. O software incluído no ou com este dispositivo é de propriedade ou licenciado pela
ResMed (o "Software ResMed"). Nem o Software ResMed nem quaisquer direitos de propriedade
intelectual no Software ResMed são vendidos ou cedidos pela ResMed. Nenhuma pessoa ou entidade
está licenciada ou autorizada a (a) reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, modificar, exibir, executar,
descompilar ou tentar descobrir o código fonte do Software ResMed, (b) remover ou tentar remover o
Software ResMed do produto ResMed ou (c) fazer engenharia reversa ou desmontar o produto ResMed
ou o Software ResMed. Para evitar dúvidas, as restrições acima não pretendem limitar os direitos de
qualquer licenciado ao código do software incorporado ou distribuído com o Software ResMed e licenciado
sob os termos de qualquer licença de software de código aberto, livre ou comunitário (coletivamente,
"Software de Código Aberto").
Download OTA (Over-the-Air) de atualizações de software. Se o dispositivo estiver conectado à nuvem,
o Software ResMed nele fará o download automático e periódico de atualizações e upgrades para o
Software ResMed no dispositivo. Tais downloads podem ser feitos por vários meios, inclusive, sem
limitação, o uso da tecnologia sem fio Bluetooth®, redes WiFi e/ou celular e combinações de várias
tecnologias e serviços sem fio. Tais atualizações do Software ResMed podem incluir, sem limitação,
correções de bugs, correções de erros, correções de segurança, além de novas versões e lançamentos do
Software ResMed que podem incluir mudanças nos recursos ou funções existentes e/ou a adição de
novos recursos e funções.
Uso de dados do dispositivo
Quando você usa este dispositivo, ele reúne e registra dados sobre seu uso e, se a conectividade do seu
dispositivo estiver habilitada, o dispositivo envia certos dados para a ResMed através da nuvem para
permitir que a ResMed ofereça vários benefícios a você e a seus profissionais de saúde. Além disso,
alguns desses dados podem ser usados pela ResMed (1) para cumprir com suas obrigações legais, as
quais incluem a coleta e a análise de dados de dispositivos para supervisão e vigilância pós-comercialização
de dispositivos médicos; e o cumprimento dessas obrigações legais inclui avaliar se a ResMed é obrigada
a implementar ações para melhorar a segurança, a usabilidade e o desempenho dos dispositivos e (2)
realizar pesquisas, estudos e/ou avaliações relacionadas à saúde para fins científicos e medicoeconômicos
específicos. A ResMed só utilizará os dados de seu dispositivo em conformidade com as leis e
regulamentos aplicáveis em seu país ou região (por exemplo, o GDPR (Regulamento (UE) 2016/679 do
Parlamento e do Conselho Europeus de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de pessoas físicas com
relação ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados), o MDR
(Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento e do Conselho Europeus de 5 de abril de 2017 sobre
dispositivos médicos)) na União Europeia e, conforme aplicável, o HIPAA (o Health Insurance Portability
and Accountability Act de 1996) nos EUA). Dependendo das leis de proteção de dados ou privacidade de
seu país ou região, os dados de seu dispositivo podem constituir seus dados pessoais. Se assim for, a
ResMed tem a obrigação de informá-lo sobre seus direitos e liberdades para nosso uso de seus dados
pessoais. Você pode encontrar mais detalhes relacionados ao nosso uso de seus dados, seus direitos de
acesso, retificação, apagamento, restrição ou objeção em https://www.resmed.com/myprivacy/.
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