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O símbolo do caixote do lixo com rodas atravessado por uma cruz signifi-
ca que o equipamento elétrico e eletrónico não deve ser descartado com
o lixo doméstico. Os consumidores são legalmente obrigados a recolher
os equipamentos elétricos e eletrónicos separadamente dos resíduos
urbanos não triados no final da sua vida útil. Desta forma, é assegurada
uma reciclagem amiga do ambiente e que poupa recursos. As pilhas e
acumuladores que não estejam firmemente unidos ao dispositivo elétrico
ou eletrónico e que possam ser retirados sem serem destruídos devem
ser separados do dispositivo antes de este ser entregue a um ponto de
recolha e levado para uma instalação de eliminação apropriada. O mesmo
se aplica às lâmpadas que possam ser removidas do dispositivo sem
serem destruídas. Os proprietários de dispositivos elétricos e eletrónic-
os de casas particulares podem entregá-los nos pontos de recolha das
autoridades públicas de descarte de resíduos ou nos pontos de recolha
criados pelos fabricantes ou distribuidores no âmbito da ElektroG. O
descarte de dispositivos antigos é gratuito. Os concessionários com uma
área de venda de pelo menos 400m² são obrigados a aceitar a devolução
de equipamentos elétricos e eletrónicos. O mesmo se aplica a retalhistas
com uma área total de vendas de pelo menos 800 m², desde que vendam
equipamento elétrico e eletrónico de forma permanente ou, pelo menos,
várias vezes por ano. Os vendedores à distância com uma área de arma-
zenamento de pelo menos 400 m² para equipamento elétrico e eletrónico
ou uma área total de armazenamento de pelo menos 800 m² são também
obrigados a aceitar a sua devolução. Em geral, os distribuidores são
obrigados a assegurar que os aparelhos antigos sejam retomados gra-
tuitamente, fornecendo opções de devolução adequadas dentro de uma
distância razoável. Os consumidores têm a opção de entregar gratuita-
mente um dispositivo antigo a um distribuidor que é obrigado a aceitá-lo
de volta, se os primeiros comprarem um novo dispositivo do mesmo
valor e com, essencialmente, a mesma função. Esta possibilidade existe
também para entregas a um domicílio particular. Na venda à distância, a
possibilidade de recolha gratuita na compra de um novo aparelho limi-
ta-se aos permutadores de calor, dispositivos de exibição e aparelhos de
grandes dimensões que tenham pelo menos uma aresta exterior com
um comprimento superior a 50 cm. O distribuidor deve perguntar ao
consumidor, ao celebrar o contrato de compra, se pretende devolver os
equipamentos antigos. Além disso, o consumidor pode entregar gratuita-
mente até três equipamentos antigos, de um tipo de dispositivo, ao ponto
de recolha de um distribuidor, sem que isso esteja ligado à compra de um
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novo dispositivo. No entanto, os comprimentos das bordas dos respetivos
dispositivos não devem exceder os 25 cm.
CHT180
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