Obrigações Do Proprietário; Testes Extraordinários; Âmbito De Teste - Beissbarth VLH 4440 Manual Original

pt 148 | VLH 4440 | Obrigações do proprietário
4. Obrigações do proprietário
4.1 Operação de plataformas elevatórias
No âmbito da operação de plataformas elevatórias, as
normas alemãs "Regras para a segurança e saúde no
trabalho, segundo o capítulo 2.10 da BGR 500, da asso-
ciação profissional" são vinculativas na Alemanha. Em
todos os outros países, devem respeitar-se os regula-
mentos, as leis ou disposições nacionais em vigor.
4.2 Teste às plataformas elevatórias
Os testes têm por base as seguintes diretivas e regula-
mentos:
R
Princípios para os testes a plataformas elevatórias
(BGG 945)
R
Requisitos básicos em matéria de higiene e segu-
rança da Diretiva 2006/42/CE
R
Normas européias harmonizadas
R
Regras da técnica geralmente reconhecidas
R
Diretiva relativa à utilização de equipamentos de traba-
lho 89/655/CEE
R
Normas de prevenção contra acidentes aplicáveis
O proprietário da plataforma elevatória tem o dever de
organizar a realização do teste. É da sua responsabili-
dade selecionar peritos ou especialistas para realiza-
rem o teste. Nesta ocasião, terá de se certificar que
a pessoa selecionada cumpre as exigências da norma
alemã BGG 945, seção 3, relativa aos testes a platafor-
mas elevatórias.
!
O proprietário assume uma responsabilidade espe-
cial quando, na sua própria empresa, encarrega
pessoas ativas como peritos ou especialistas.
4.2.1 Âmbito de teste
Essencialmente, os testes regulares são constituídos
por testes funcionais e visuais. Estes testes incluem
ainda o controle do estado dos componentes e dispo-
sitivos, da integridade e da eficácia dos dispositivos
de segurança e o controle da integridade do livro de
testes.
O âmbito de teste extraordinário é orientado de acordo
com o tipo e a extensão das alterações de construção
ou da reparação.
4.2.2 Testes regulares
As plataformas elevatórias têm de ser testadas, por um
perito, após a primeira colocação em funcionamento
em intervalos de, no máximo, um ano.
Perito é todo aquele que, devido ao seu treinamento
técnico e à sua experiência, possui conhecimentos
suficientes no âmbito de plataformas elevatórias e está
familiarizado com os regulamentos relevantes oficiais,
normas de prevenção contra acidentes e as regras da
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técnica geralmente reconhecidas (p.ex. as regras estabe-
lecidas pelas associações profissionais, as normas DIN,
as disposições VDE (Indústria eletroeletrônica alemã),
regras técnicas de outros estados-membros da União
Européia ou de outros estados contratantes do acordo
sobre o espaço econômico europeu), de maneira a
poder avaliar se as plataformas elevatórias estão funcio-
nando em segurança.
4.2.3 Testes extraordinários
As plataformas elevatórias com mais de 2 metros de
altura de elevação, bem como as plataformas elevató-
rias que permitem a permanência de pessoas debaixo
da carga ou do mecanismo de suspensão de cargas,
têm de ser testadas, por um perito, após terem sido
efetuadas alterações na construção e reparações
importantes em peças de suporte, antes de voltar a
colocá-las em funcionamento.
Perito é todo aquele que, devido ao seu treinamento téc-
nico e à sua experiência, possui conhecimentos especiais
no âmbito de plataformas elevatórias e está familiarizado
com os regulamentos relevantes oficiais relativos à segu-
rança no trabalho, normas de prevenção contra acidentes
e as regras da técnica geralmente reconhecidas (p.ex. as
regras estabelecidas pelas associações profissionais, as
normas DIN, as disposições VDE (Indústria eletroeletrô-
nica alemã), regras técnicas de outros estados-membros
da União Européia ou de outros estados contratantes do
acordo sobre o espaço econômico europeu) de maneira a
poder controlar e avaliar as plataformas elevatórias com
base num parecer pericial.
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