DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE AS
EXCLUSÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR
A SI.
Compreende na íntegra que os dados no
SOFTWARE poderão conter informações incorretas
ou incompletas devido à passagem do tempo,
circunstâncias de mudança, fontes utilizadas e recolha
avultada de dados geográficos, sendo que qualquer
uma destas poderá conduzir a resultados incorretos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NESTE CAPÍTULO A SONY, SUAS EMPRESAS
AFILIADAS, RESPETIVOS FORNECEDORES
E OS LICENCIADORES DA SONY SERÃO
COLETIVAMENTE DENOMINADOS DE "SONY"
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A SONY NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO,
PEDIDO OU AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE
DA NATUREZA DA CAUSA DA RECLAMAÇÃO,
PEDIDO OU ACÇÃO, ALEGANDO PERDA
OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE
PODERÃO RESULTAR DA UTILIZAÇÃO OU
POSSE DO SOFTWARE; NEM POR QUALQUER
PERDA DE LUCRO, RECEITAS, CONTRATOS
OU POUPANÇAS, NEM POR QUAISQUER
DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS,
ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DERIVADOS
DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE
UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, QUALQUER
DEFEITO NO SOFTWARE, OU VIOLAÇÃO
DOS TERMOS OU DAS CONDIÇÕES, QUER
NUMA AÇÃO CONTRATUAL OU ATO
ILÍCITO COM BASE NA GARANTIA, AINDA
QUE A SONY TENHA SIDO AVISADA DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EXCETO
EM CASO DE NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA OU
TRANSGRESSÃO DELIBERADA DA SONY,
MORTE OU LESÃO PESSOAL E DANOS DEVIDO
A NATUREZA DEFEITUOSA DO PRODUTO.
EM QUALQUER CASO, SALVO AS EXCEÇÕES
SUPRAMENCIONADAS, A RESPONSABILIDADE
TOTAL DA SONY AO ABRIGO DE QUALQUER
PROVISÃO DESTA LICENÇA SERÁ LIMITADA
AO TOTAL REAL PAGO ATRIBUÍVEL AO
SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO
PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO
DE GARANTIAS CONSEQUENCIAIS OU
ACIDENTAIS, PELO QUE A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODERÃO NÃO SE
APLICAR A SI.
PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO
RECONHECE QUE A UTILIZAÇÃO DO
SOFTWARE EM ALGUNS PAÍSES, REGIÕES,
ÁREAS OU INSTALAÇÕES, OU QUE A
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DO PAÍS
ONDE TAIS PRODUTOS ESTÃO DESTINADOS
AO COMÉRCIO, PODERÁ SER LIMITADA
OU PROIBIDA. CONCORDA USAR O
SOFTWARE OU EXPORTAR OS PRODUTOS EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS,
DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES, LEIS E
REGULAMENTOS DOS PAÍSES, REGIÕES, ÁREAS
E INSTALAÇÕES RELEVANTES.
DIVISIBILIDADE
Se qualquer parte desta LICENÇA for considerada
inválida ou inaplicável, as restantes partes
permanecerão válidas.
LEI REGENTE E JURISDIÇÃO
Esta LICENÇA será regida pelas leis do Japão desde
que não originem conflitos com disposições legais
ou a Convenção das Nações Unidas para Contractos
relativos a Compra e Venda Internacional de
Produtos, que é expressamente excluído. Qualquer
disputa resultante desta LICENÇA será entregue à
jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio,
e as partes aceitam, por este meio, a jurisdição por
este tribunal. AS PARTES RENUNCIAM, POR
ESTE MEIO, AO DIREITO DE JULGAMENTO
POR JÚRI COM RESPEITO A QUALQUER
QUESTÃO RESULTANTE OU RELACIONADA
COM ESTA LICENÇA. ALGUMAS JURISDIÇÕES
NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DO DIREITO
DE JULGAMENTO POR JÚRI, PELO QUE A
EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR
A SI.
CONTRATO INTEGRAL
Estes termos e condições constituem o contrato
integral entre a SONY e você relativo à matéria do
mesmo e substituí na sua totalidade qualquer e todos
os contratos escritos ou orais anteriormente existentes
entre nós com respeito à matéria do mesmo.
UTILIZADORES FINAIS GOVERNAMENTAIS
Se o SOFTWARE for adquirido por ou em nome
do governo dos Estados Unidos da América ou por
qualquer outra entidade procurando ou aplicando
direitos semelhantes aos usualmente invocados
pelo governo dos Estados Unidos da América,
tal SOFTWARE é um "item comercial" tal como
o termo é definido em 48 C.F.R. ("FAR") 2.101, é
licenciado em conformidade com esta LICENÇA e tal
SOFTWARE entregue ou de outro modo fornecido
deve ser ser assinalado e incorporada a respetiva
"Notificação de utilização" como indicado pela SONY
e/ou as respetivas subsidiarias e deve ser tratado em
concordância com tal notificação.
Informações relativas a direitos de autor e
marcas comerciais
1993-2011 NAVTEQ
2012 ZENRIN CO., LTD.
PT
1