Vi. Disposições Sobre Patentes E Software - Motorola Solutions APX NEXT Guia Del Usuario

testes normais de garantia do Produto pela MOTOROLA SOLUTIONS para averiguação de
qualquer reclamação sobre a garantia.
6 Um produto cujo número de série tenha sido removido ou esteja ilegível.
7 Baterias recarregáveis se:
• algum dos lacres do compartimento das células estiver quebrado ou com sinais de adulteração.
• o defeito ou dano for provocado pelo carregamento ou uso da bateria em equipamentos ou
serviços diferentes daqueles para os quais o Produto é especificado.
8 Custos de frete para o depósito da assistência técnica.
9 Um Produto que, em função de alterações ilegais ou não autorizadas do software/firmware no
Produto, não funcione de acordo com as especificações publicadas pela MOTOROLA SOLUTIONS
ou pela etiqueta de certificação da FCC para o Produto no momento em que o Produto foi
inicialmente distribuído pela MOTOROLA SOLUTIONS.
10 Arranhões ou outros danos estéticos às superfícies do Produto que não afetem sua operação.
11 Uso e desgaste normais.
VI. DISPOSIÇÕES SOBRE PATENTES E SOFTWARE:
A MOTOROLA SOLUTIONS defenderá, às suas próprias custas, qualquer ação legal impetrada
contra o comprador usuário final, no caso de estar baseada em uma alegação de que o Produto
ou determinadas peças violem uma patente nos Estados Unidos, e a MOTOROLA SOLUTIONS
pagará os custos e danos finalmente conferidos ao comprador usuário final em qualquer dessas ações
que sejam atribuíveis a qualquer alegação, mas cujo pagamento e defesa estejam condicionados ao
seguinte:
1 a MOTOROLA SOLUTIONS será notificada imediatamente, por escrito, pelo comprador sobre
qualquer aviso de tais alegações;
2 a MOTOROLA SOLUTIONS terá o controle absoluto da defesa dessa ação e de todas as
negociações para a decisão ou acordo; e
3 se o Produto ou as peças se tornarem ou, na opinião da MOTOROLA SOLUTIONS, tiverem a
probabilidade de se tornar objetos de uma alegação de violação de patente dos Estados Unidos,
o comprador permitirá que a MOTOROLA SOLUTIONS, a seu critério e às suas custas, obtenha
desse comprador o direito de continuar a usar o Produto ou as peças, de substituir ou modificar o
Produto ou as peças para que eles não violem mais a patente ou de conceder ao comprador um
crédito para o Produto ou as Peças, de acordo com a depreciação e aceitação de sua devolução. A
depreciação terá um valor igual por ano em relação à vida útil do Produto ou das peças, conforme
estabelecido pela MOTOROLA SOLUTIONS.
A MOTOROLA SOLUTIONS não se responsabiliza por qualquer alegação de violação de patente
que se baseie na combinação do Produto ou peças fornecidas por este instrumento com software,
instrumentos ou dispositivos não fornecidos pela MOTOROLA SOLUTIONS e também não se
responsabiliza pelo uso de equipamentos ou software auxiliares não fornecidos pela MOTOROLA
SOLUTIONS que sejam conectados ou usados em conexão com o Produto. O texto acima declara a
responsabilidade total da MOTOROLA SOLUTIONS com respeito à violação de patentes pelo Produto
ou por qualquer peça dele.
As leis dos Estados Unidos e de outros países garantem à MOTOROLA SOLUTIONS determinados
direitos exclusivos para softwares MOTOROLA SOLUTIONS protegidos por direitos autorais, como
direitos exclusivos de reprodução em cópias e distribuição de cópias de tal software da MOTOROLA
SOLUTIONS. O software da MOTOROLA SOLUTIONS pode ser utilizado somente no Produto
no qual o software foi originalmente instalado, e esse software, nesse Produto, não pode ser
substituído, copiado, distribuído, modificado de maneira alguma ou utilizado para produzir nenhum
item derivado. Nenhum outro uso, incluindo, sem limitação, alteração, modificação, reprodução,
distribuição ou engenharia reversa desse software da MOTOROLA SOLUTIONS ou o exercício de
MN005642A01-AP
Garantia limitada
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