5.1 Responsabilidade
O fabricante se responsabiliza, se o produto for utilizado de acordo com
as descrições e instruções contidas neste documento. O fabricante não se
responsabiliza por danos causados pela não observância deste documento,
especialmente aqueles devido à utilização inadequada ou à modificação
do produto sem permissão.
5.2 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia 93/42/CEE para
dispositivos médicos. Com base nos critérios de classificação dispostos
no anexo IX desta Diretiva, o produto foi classificado como pertencente
à Classe I. A Declaração de Conformidade, portanto, foi elaborada pelo
fabricante, sob responsabilidade exclusiva, de acordo com o anexo VII
da Diretiva.
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