6 Notas legais
Todas as condições legais estão sujeitas ao respectivo direito em vigor no
país em que o produto for utilizado e podem variar correspondentemente.
6.1 Responsabilidade
O fabricante se responsabiliza, se o produto for utilizado de acordo com
as descrições e instruções contidas neste documento. O fabricante não se
responsabiliza por danos causados pela não observância deste documento,
especialmente aqueles devido à utilização inadequada ou à modificação do
produto sem permissão.
6.2 Conformidade CE
Este produto preenche os requisitos da Diretiva europeia 93/42/CEE para
dispositivos médicos. Com base nos critérios de classificação dispostos no
anexo IX desta Diretiva, o produto foi classificado como pertencente à Classe I.
A Declaração de Conformidade, portanto, foi elaborada pelo fabricante, sob
responsabilidade exclusiva, de acordo com o anexo VII da Diretiva.
110 | Ottobock